Aviso legal

A bluMEDICA LATAM S.A. DE C.V. (doravante BLUMEDICA) é a responsável pela proteção dos seus dados pessoais introduzidos neste sítio web.

Todos os pedidos e procedimentos relativos aos seus dados pessoais serão tratados pela bluMEDICA LATAM, S.A. DE C.V., e devem ser apresentados através de qualquer um dos dados de contacto indicados a seguir:

• Morada: Fujiyama número 74, Colonia Las Águilas, Delegación Álvaro Obregón, código postal 01710, Ciudad de México.
• Telefone: (55) 5920 9768
• Email: [email protected], que lhe pedimos que confirme por telefone para garantir a sua correta receção.

Ao aceder, aceita receber os cookies transmitidos através deste portal. Os “Cookies” são ficheiros de dados gerados quando se liga a uma página ou sítio web e que são armazenados no disco rígido do computador. Podem conter informação sobre o seu perfil de comportamento na internet dentro do sítio web, como por exemplo: o horário de navegação, o tempo de navegação na nossa página de internet, as secções consultadas e as páginas de internet a que acedeu antes da nossa. Estes dados não são transferidos, destinam-se a uso interno e são obtidos com as seguintes finalidades: conhecer o seu comportamento e preferências como utilizador da internet, para gerar melhores promoções e vendas dirigidas ao consumo; melhorar esta página web e ajustá-la ao comportamento dos utilizadores que a visitam; bem como para o tratamento dos registos e o envio de informação.

Um Cookie não pode ler os dados ou a informação do disco rígido do utilizador nem ler os Cookies criados por outros sítios ou páginas.

O procedimento para desativar os cookies e outras tecnologias depende do navegador que estiver a utilizar, através do seguinte processo:

• SELECIONE A OPÇÃO “DEFINIÇÕES” OU “FERRAMENTAS”, DE ACORDO COM O SEU NAVEGADOR, E SELECIONE A OPÇÃO “DESATIVAR COOKIES”. ESTE PROCESSO DESATIVA OS COOKIES DE TODO O NAVEGADOR E NÃO APENAS DO NOSSO SÍTIO WEB.

Pode procurar informação sobre os navegadores mais conhecidos e saber como ajustar as preferências de cookies nos sítios web correspondentes ao navegador que utiliza.

No entanto, se desativar os cookies, algumas das aplicações do nosso SÍTIO WEB poderão também ficar desativadas e a utilização da página web poderá ficar limitada.

Em resultado de novidades legislativas, políticas internas ou novos requisitos para a prestação ou oferta dos nossos serviços, o presente aviso de privacidade estará sujeito a modificações ou atualizações, que lhe serão dadas a conhecer através da sua publicação na página de internet www.blumedica.mx (Secção Aviso de Privacidade Médicos).

Se considerar que o seu direito à proteção dos seus dados pessoais foi afetado por alguma ação ou omissão da nossa parte, ou suspeitar que foram violadas as disposições previstas na Lei Federal de Proteção de Dados Pessoais em Posse de Particulares, no seu Regulamento e demais legislação aplicável, poderá apresentar uma queixa ou denúncia junto do Instituto Nacional de Acesso à Informação Pública e Proteção de Dados Pessoais (INAI). Para mais informações, visite www.inai.org.mx.

Que dados pessoais lhe solicitaremos e como os recolheremos?

Informamos que os serviços prestados pela bluMEDICA consistem unicamente em disponibilizar uma plataforma tecnológica através da qual os PROFISSIONAIS DE SAÚDE utilizadores acedem ao sítio web www.opensalud.mx e/ou www.openpsicologos.com (doravante o SÍTIO WEB), no qual podem contactar pacientes que solicitam a prestação dos seus serviços de saúde, nos termos oferecidos no sítio web.

Os dados pessoais recolhidos são os seguintes:

A) Dados pessoais:

• Nome completo
• Idade
• Domicílio fiscal e morada particular
• Telefone fixo e telemóvel
• Endereço de email
• Registo Federal de Contribuintes (RFC)
• Documento de identificação oficial com fotografia.
• Cédula profissional
• Escolaridade
• Títulos, certificados, especialidades, etc.
• Formação e competências
• Cursos ou estudos em curso
• Idiomas

B) Dados sensíveis:

• Local e data de nascimento
• Nacionalidade

C) Dados financeiros:

• Número do cartão de débito e banco.
• Dados da conta bancária.

O titular é responsável pela veracidade e autenticidade dos dados que fornece, pelo que isenta a bluMEDICA de qualquer queixa, reclamação, denúncia, anomalia e, em geral, de qualquer responsabilidade a este respeito.

Para que fins utilizaremos os seus dados pessoais?

A) Finalidades para a existência, manutenção e cumprimento da relação jurídica com a responsável:

1. Contacto com o titular
2. Confirmar a identidade do titular.
3. Verificar a informação fornecida pelo titular.
4. Conhecer os antecedentes, aptidões e formação laboral e profissional do titular
5. Aprovação e inclusão do titular no diretório do sítio web
6. Pagamento de serviços
7. Faturação

B) Adicionalmente, utilizaremos as suas informações pessoais para as seguintes finalidades, que não são necessárias para a prestação, existência, manutenção e cumprimento dos serviços solicitados, mas que nos permitem prestar-lhe um melhor serviço e atendimento:

1. Envio de publicidade, promoções e informação sobre os nossos produtos.
2. Manter contacto consigo para esclarecimentos, sugestões, queixas e inquéritos para avaliar a qualidade do nosso serviço.

As finalidades da alínea B) só serão aplicadas quando subscrever a newsletter (boletim informativo) da nossa página web, introduzindo o seu endereço de email; assim, informamos que, no final de todos e cada um dos emails que receber da nossa parte, tem a opção de cancelar a subscrição da nossa lista de newsletters (boletim informativo) sempre que o desejar.

A bluMEDICA é responsável única e exclusivamente pelos dados pessoais registados na plataforma / sítio web. A bluMEDICA declina qualquer responsabilidade por informação adicional solicitada ou oferecida pelo paciente.

Informamos que os seus DADOS PESSOAIS E FINANCEIROS serão tratados pelo prestador de serviços de pagamento OPENPAY, através da página web www.openpay.mx, para a qual será redirecionado, e que a bluMEDICA também armazenará os seus dados bancários. Estas finalidades não requerem o consentimento expresso do titular, nos termos do artigo 37.º, incisos IV e VII, da LEI FEDERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS EM POSSE DE PARTICULARES (LEY FEDERAL DE PROTECCIÓN DE DATOS PERSONALES EN POSESIÓN DE LOS PARTICULARES), uma vez que são necessárias para a prestação, existência, manutenção e cumprimento dos nossos serviços, pelo que o titular dá o seu consentimento para o tratamento dos seus dados pessoais nos termos indicados.

Relativamente aos seus DADOS PESSOAIS E SENSÍVEIS, informamos que, quando acede ao SÍTIO WEB e introduz os seus dados, é criado um perfil de utilizador e os pacientes utilizadores do SÍTIO WEB só terão acesso à informação que autorizar e selecionar no SÍTIO WEB, o qual cumpre a regulamentação de proteção dos seus dados pessoais e trata os seus dados em conformidade com o estabelecido no presente AVISO DE PRIVACIDADE. Estas finalidades não requerem o consentimento do titular, nos termos do artigo 37.º, incisos II e VII, da LEI FEDERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS EM POSSE DE PARTICULARES (LEY FEDERAL DE PROTECCIÓN DE DATOS PERSONALES EN POSESIÓN DE LOS PARTICULARES), pelo que o titular dá expressamente o seu consentimento para o tratamento e transmissão dos seus dados nos termos descritos.

Informamos ainda que a nossa página WEB funciona a partir de um centro de dados remoto, no qual são armazenadas todas as informações relativas a DADOS PESSOAIS e SENSÍVEIS, que ficam, portanto, também ARMAZENADOS nessa plataforma, sendo isto necessário para a prestação dos serviços que solicitou. Essa plataforma oferece segurança e confidencialidade dos dados pessoais e, para tal, dispõe de um servidor seguro com o protocolo SSL (Secure Socket Layer), de forma que as informações enviadas são transmitidas de forma encriptada para garantir a sua proteção. No entanto, e apesar de se dispor cada dia de ferramentas mais seguras, a proteção dos dados enviados através da Internet não pode ser garantida a 100%; por isso, uma vez recebidos, são tomadas todas as precauções necessárias para salvaguardar a informação, nos termos da lei.

Como pode aceder, retificar ou cancelar os seus dados pessoais, ou opor-se à sua utilização?

Tem o direito de saber quais dos seus dados pessoais recolhemos, para que os utilizamos e as condições em que os utilizamos (Acesso).

Tem igualmente o direito de solicitar a correção das suas informações pessoais, caso estejam desatualizadas, sejam inexatas ou incompletas (Retificação); que as eliminemos dos nossos registos ou bases de dados quando considerar que não estão a ser utilizadas em conformidade com os princípios, deveres e obrigações previstos na Lei (Cancelamento); bem como de se opor à utilização dos seus dados pessoais para fins específicos (Oposição). Estes direitos são conhecidos como direitos ARCO.

Para o exercício de qualquer um dos direitos ARCO, deverá seguir o procedimento que se indica a seguir:

1. Elaborar um pedido, que deverá conter:
   1. O seu nome, morada e endereço de email para lhe comunicarmos a resposta ao seu pedido.
   2. Os documentos que comprovem a sua identidade ou, se for o caso, a do seu representante legal.
   3. A descrição clara e precisa de:
      • Os dados pessoais relativamente aos quais pretende exercer algum dos direitos ARCO,
      • Qual o direito que pretende exercer e,
      • Em que consiste o exercício desse direito.
   4. Qualquer outro elemento ou documento que facilite a localização dos dados pessoais correspondentes.
2. O pedido deverá ser dirigido à bluMEDICA e apresentado através de qualquer uma das vias de comunicação indicadas no presente aviso de privacidade, na secção “Como pode contactar-nos?”.
3. Uma vez recebido o pedido de ACESSO, RETIFICAÇÃO, CANCELAMENTO OU OPOSIÇÃO relativo a dados pessoais, a bluMEDICA responderá ao seu pedido num prazo máximo de vinte dias úteis e, caso seja considerado procedente, este será efetivado num prazo máximo de quinze dias úteis, contados a partir da data em que a resposta lhe foi comunicada via internet, através do endereço de email que forneceu para esse efeito.
4. Do mesmo modo, via internet, através do endereço de email fornecido por si, ser-lhe-ão enviadas as informações ou os dados pessoais que nos tenha solicitado através do exercício do direito de ACESSO.
5. No que se refere ao direito de cancelamento ou oposição, proceder-se-á em conformidade com os artigos 106.º, 107.º e 108.º do REGULAMENTO DA LEI FEDERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS EM POSSE DE PARTICULARES.

O procedimento acima descrito é gratuito e não prejudica qualquer outro mecanismo mais expedito que possamos estabelecer e que lhe daremos a conhecer através da sua publicação na página de internet www.blumedica.mx (Secção Aviso de Privacidade Médicos).

Para qualquer dúvida relativamente ao procedimento acima referido, pode contactar a bluMEDICA através de qualquer uma das vias de comunicação indicadas no presente aviso de privacidade, na secção “Como pode contactar-nos?”, onde todas as suas dúvidas serão esclarecidas.

Como pode revogar o seu consentimento para a utilização dos seus dados pessoais?

Pode revogar o consentimento que, se for o caso, nos tenha dado para o tratamento dos seus dados pessoais. No entanto, é importante ter em conta que nem em todos os casos poderemos atender ao seu pedido ou cessar a utilização dos dados de forma imediata, uma vez que é possível que, por alguma obrigação legal, tenhamos de continuar a tratar os seus dados pessoais.

Deverá igualmente ter em conta que, para determinados fins, a revogação do seu consentimento implicará que não seja possível prestar o serviço que pretende solicitar ou que este seja dado por terminado de forma imediata.

O procedimento e os requisitos para a revogação do consentimento são os que se indicam a seguir:

1. Elaborar um pedido, que deverá conter:
   1. O seu nome, morada e endereço de email para lhe comunicarmos a resposta ao seu pedido.
   2. Os documentos que comprovem a identidade ou, se for o caso, a do seu representante legal.
   3. A descrição clara e precisa de:
      • Os dados pessoais relativamente aos quais pretende revogar o consentimento e os motivos da revogação.
      • Qualquer outro elemento ou documento que facilite a localização dos dados pessoais correspondentes.
2. O pedido deverá ser dirigido à bluMEDICA e enviado através de qualquer uma das vias de comunicação indicadas no presente aviso de privacidade, na secção “Como pode contactar-nos?”.
3. Uma vez recebido o pedido de REVOGAÇÃO DO CONSENTIMENTO dado para o tratamento dos dados pessoais, a bluMEDICA terá um prazo máximo de vinte dias úteis para decidir sobre o seu pedido, o qual, se for procedente, será efetivado num prazo máximo de quinze dias úteis, contados a partir da data em que a resposta lhe foi comunicada.

O procedimento acima descrito é gratuito e não prejudica qualquer outro mecanismo mais expedito que possamos estabelecer e que lhe daremos a conhecer através da sua publicação na página de internet www.blumedica.mx (Secção Aviso de Privacidade Médicos).

Para qualquer dúvida relativamente ao procedimento acima referido, pode contactar a bluMEDICA através de qualquer uma das vias de comunicação indicadas no presente aviso de privacidade, na secção “Como pode contactar-nos?”, onde todas as suas dúvidas serão esclarecidas.

Como pode limitar a utilização ou divulgação das suas informações pessoais?

Pode solicitar a sua inscrição no Registo Público para Evitar Publicidade (Registro Público para Evitar Publicidad), gerido pela PROCURADORIA FEDERAL DO CONSUMIDOR (PROFECO), para que os seus dados pessoais não sejam utilizados para receber publicidade ou promoções de empresas de bens ou serviços. Para mais informações sobre este registo, pode consultar o portal de internet da PROFECO ou contactar diretamente essa Procuradoria.

Que dados pessoais lhe solicitaremos e como os recolheremos?

Informamos que os serviços prestados pela bluMEDICA consistem unicamente em disponibilizar uma plataforma tecnológica através da qual os utilizadores acedem ao sítio web www.opensalud.mx e/ou www.openpsicologos.com (doravante o SÍTIO WEB), no qual podem contactar especialistas na área da saúde.

Durante a sua navegação, poderão ser-lhe solicitados os seguintes dados:

A) Pessoais:

• Nome completo
• Idade/Data de nascimento
• Género (masculino, feminino)
• Morada (rua, número, andar, delegação, código postal, cidade, estado)
• Telefone fixo e telemóvel
• Email
• No caso de menores de idade ou pessoas com algum tipo de deficiência, o nome, profissão, telefones fixo e telemóvel e email dos pais ou tutor.

B) Financeiros:

• Domicílio fiscal
• Dados do cartão de crédito ou débito (número do cartão, titular e banco).
• Registo Federal de Contribuintes (RFC)

C) Dados sensíveis:

• Antecedentes médicos e patologias atuais, doenças hereditárias, informação genética e estado de saúde em geral
• Exames, tratamentos ou prescrições médicas
• Origem racial ou étnica
• Orientação sexual

Para que fins utilizaremos os seus dados pessoais?

Os dados pessoais que recolhemos são utilizados para as seguintes finalidades:

A) Finalidades necessárias para a prestação, existência, manutenção e/ou cumprimento dos serviços solicitados:

• Agendar e gerir consultas com o especialista que selecionou (a consulta pode ser presencial, por videoconsulta, online ou de segunda opinião)
• Estabelecer contacto entre si e o médico ou especialista que selecionou.
• Emissão de receitas e relatórios
• Criar um perfil de utilizador, que lhe permitirá interagir no SÍTIO WEB e conterá o seu processo clínico digital, que só poderá ser consultado pelo médico ou especialista que escolheu para a consulta.
• Contactá-lo com informação relacionada com o serviço que solicitou no SÍTIO WEB.

B) Adicionalmente, utilizaremos as suas informações pessoais para as seguintes finalidades, que não são necessárias para a prestação, existência, manutenção e cumprimento dos serviços solicitados, mas que nos permitem prestar-lhe um melhor serviço e atendimento:

• Envio de publicidade, promoções e informação sobre os nossos serviços.
• Manter contacto consigo para esclarecimentos, sugestões, queixas e inquéritos para avaliar a qualidade do nosso serviço.

As finalidades da alínea B) só serão aplicadas quando subscrever a newsletter (boletim informativo) da nossa página web, introduzindo o seu endereço de email; assim, informamos que, no final de todos e cada um dos emails que receber da nossa parte, tem a opção de cancelar a subscrição da nossa lista de newsletters (boletim informativo) sempre que o desejar.

A bluMEDICA não é responsável pelos dados pessoais, financeiros e/ou sensíveis que, fora do SÍTIO WEB, forneça ao médico ou profissional de saúde que tenha escolhido para consulta ou tratamento.

Com quem partilhamos as suas informações pessoais e para que fins?

Informamos que os seus DADOS PESSOAIS E FINANCEIROS serão tratados pelo prestador de serviços de pagamento OPENPAY, através da página web www.openpay.mx, para a qual será redirecionado, e que a bluMEDICA também armazenará os seus dados bancários. Estas finalidades não requerem o consentimento expresso do titular, nos termos do artigo 37.º, incisos IV e VII, da LEI FEDERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS EM POSSE DE PARTICULARES (LEY FEDERAL DE PROTECCIÓN DE DATOS PERSONALES EN POSESIÓN DE LOS PARTICULARES), uma vez que são necessárias para a prestação, existência, manutenção e cumprimento dos nossos serviços, pelo que o titular dá o seu consentimento para o tratamento dos seus dados pessoais nos termos indicados.

Relativamente aos seus DADOS PESSOAIS E SENSÍVEIS, informamos que, quando acede ao SÍTIO WEB e introduz os seus dados, é criado um perfil de utilizador e um histórico clínico digital, ao qual só terão acesso o médico ou os médicos ou profissionais de saúde que autorizar e selecionar no SÍTIO WEB, os quais devem cumprir a regulamentação de proteção dos seus dados pessoais e tratar os seus dados em conformidade com o estabelecido no presente AVISO DE PRIVACIDADE e no AVISO DE PRIVACIDADE DO SÍTIO WEB. Estas finalidades não requerem o consentimento do titular, nos termos do artigo 37.º, incisos II e VII, da LEI FEDERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS EM POSSE DE PARTICULARES (LEY FEDERAL DE PROTECCIÓN DE DATOS PERSONALES EN POSESIÓN DE LOS PARTICULARES), pelo que o titular dá expressamente o seu consentimento para o tratamento e transmissão dos seus dados aos médicos ou especialistas do setor médico que escolher no Diretório do SÍTIO WEB.

Informamos ainda que a nossa página WEB funciona a partir de um centro de dados remoto, no qual são armazenadas todas as informações relativas a DADOS PESSOAIS e SENSÍVEIS, que ficam, portanto, também ARMAZENADOS nessa plataforma, sendo isto necessário para a prestação dos serviços que solicitou. Essa plataforma oferece segurança e confidencialidade dos dados pessoais e, para tal, dispõe de um servidor seguro com o protocolo SSL (Secure Socket Layer), de forma que as informações enviadas são transmitidas de forma encriptada para garantir a sua proteção. No entanto, e apesar de se dispor cada dia de ferramentas mais seguras, a proteção dos dados enviados através da Internet não pode ser garantida a 100%; por isso, uma vez recebidos, são tomadas todas as precauções necessárias para salvaguardar a informação, nos termos da lei.

Como pode aceder, retificar ou cancelar os seus dados pessoais, ou opor-se à sua utilização?

Tem o direito de saber quais dos seus dados pessoais recolhemos, para que os utilizamos e as condições em que os utilizamos (Acesso).

Tem igualmente o direito de solicitar a correção das suas informações pessoais, caso estejam desatualizadas, sejam inexatas ou incompletas (Retificação); que as eliminemos dos nossos registos ou bases de dados quando considerar que não estão a ser utilizadas em conformidade com os princípios, deveres e obrigações previstos na Lei (Cancelamento); bem como de se opor à utilização dos seus dados pessoais para fins específicos (Oposição). Estes direitos são conhecidos como direitos ARCO.

Para o exercício de qualquer um dos direitos ARCO, deverá seguir o procedimento que se indica a seguir:

1. Elaborar um pedido, que deverá conter:
   1. O seu nome, morada e endereço de email para lhe comunicarmos a resposta ao seu pedido.
   2. Os documentos que comprovem a sua identidade ou, se for o caso, a do seu representante legal.
   3. A descrição clara e precisa de:
      • Os dados pessoais relativamente aos quais pretende exercer algum dos direitos ARCO,
      • Qual o direito que pretende exercer e,
      • Em que consiste o exercício desse direito.
   4. Qualquer outro elemento ou documento que facilite a localização dos dados pessoais correspondentes.
2. O pedido deverá ser dirigido à bluMEDICA e apresentado através de qualquer uma das vias de comunicação indicadas no presente aviso de privacidade, na secção “Como pode contactar-nos?”.
3. Uma vez recebido o pedido de ACESSO, RETIFICAÇÃO, CANCELAMENTO OU OPOSIÇÃO relativo a dados pessoais, a bluMEDICA responderá ao seu pedido num prazo máximo de vinte dias úteis e, caso seja considerado procedente, este será efetivado num prazo máximo de quinze dias úteis, contados a partir da data em que a resposta lhe foi comunicada via internet, através do endereço de email que forneceu para esse efeito.
4. Do mesmo modo, via internet, através do endereço de email fornecido por si, ser-lhe-ão enviadas as informações ou os dados pessoais que nos tenha solicitado através do exercício do direito de ACESSO.
5. No que se refere ao direito de cancelamento ou oposição, proceder-se-á em conformidade com os artigos 106.º, 107.º e 108.º do REGULAMENTO DA LEI FEDERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS EM POSSE DE PARTICULARES.

O procedimento acima descrito é gratuito e não prejudica qualquer outro mecanismo mais expedito que possamos estabelecer e que lhe daremos a conhecer através da sua publicação na página de internet www.blumedica.mx (Secção Aviso de Privacidade Pacientes).

Para qualquer dúvida relativamente ao procedimento acima referido, pode contactar a bluMEDICA através de qualquer uma das vias de comunicação indicadas no presente aviso de privacidade, na secção “Como pode contactar-nos?”, onde todas as suas dúvidas serão esclarecidas.

Como pode revogar o seu consentimento para a utilização dos seus dados pessoais?

Pode revogar o consentimento que, se for o caso, nos tenha dado para o tratamento dos seus dados pessoais. No entanto, é importante ter em conta que NEM EM TODOS OS CASOS poderemos atender ao seu pedido ou cessar a utilização dos dados de forma imediata, uma vez que é possível que, por alguma obrigação legal, tenhamos de continuar a tratar os seus dados pessoais.

Deverá igualmente ter em conta que, para determinados fins, a revogação do seu consentimento implicará que não seja possível prestar o serviço que pretende solicitar ou que este seja dado por terminado de forma imediata.

O procedimento e os requisitos para a revogação do consentimento são os que se indicam a seguir:

1. Elaborar um pedido, que deverá conter:
   1. O seu nome, morada e endereço de email para lhe comunicarmos a resposta ao seu pedido.
   2. Os documentos que comprovem a identidade ou, se for o caso, a do seu representante legal.
   3. A descrição clara e precisa de:
      • Os dados pessoais relativamente aos quais pretende revogar o consentimento e os motivos da revogação.
      • Qualquer outro elemento ou documento que facilite a localização dos dados pessoais correspondentes.
2. O pedido deverá ser dirigido à bluMEDICA e enviado através de qualquer uma das vias de comunicação indicadas no presente aviso de privacidade, na secção “Como pode contactar-nos?”.
3. Uma vez recebido o pedido de REVOGAÇÃO DO CONSENTIMENTO dado para o tratamento dos dados pessoais, a bluMEDICA terá um prazo máximo de vinte dias úteis para decidir sobre o seu pedido, o qual, se for procedente, será efetivado num prazo máximo de quinze dias úteis, contados a partir da data em que a resposta lhe foi comunicada.

O procedimento acima descrito é gratuito e não prejudica qualquer outro mecanismo mais expedito que possamos estabelecer e que lhe daremos a conhecer através da sua publicação na página de internet www.blumedica.mx (Secção Aviso de Privacidade).

Para qualquer dúvida relativamente ao procedimento acima referido, pode contactar a bluMEDICA através de qualquer uma das vias de comunicação indicadas no presente aviso de privacidade, na secção “Como pode contactar-nos?”, onde todas as suas dúvidas serão esclarecidas.

Como pode limitar a utilização ou divulgação das suas informações pessoais?

Pode solicitar a sua inscrição no Registo Público para Evitar Publicidade (Registro Público para Evitar Publicidad), gerido pela PROCURADORIA FEDERAL DO CONSUMIDOR (PROFECO), para que os seus dados pessoais não sejam utilizados para receber publicidade ou promoções de empresas de bens ou serviços. Para mais informações sobre este registo, pode consultar o portal de internet da PROFECO ou contactar diretamente essa Procuradoria.