Termos e condições para pacientes

Os presentes TERMOS E CONDIÇÕES encontram-se expostos com caráter permanente no SÍTIO WEB, onde o UTILIZADOR os poderá consultar, arquivar e/ou imprimir a qualquer momento.

Ao aceder e utilizar o SÍTIO WEB, o UTILIZADOR aceita na sua totalidade e sem reservas os presentes TERMOS E CONDIÇÕES. Caso O UTILIZADOR não esteja de acordo com os presentes TERMOS E CONDIÇÕES, seja com alguma das suas cláusulas ou com a totalidade delas, deverá abster-se de aceder e utilizar o SÍTIO WEB.

A bluMEDICA reserva-se o direito, à sua exclusiva discrição, de alterar, modificar, acrescentar, retirar ou atualizar a qualquer momento, no todo ou em parte, os presentes TERMOS E CONDIÇÕES.

As alterações aos TERMOS E CONDIÇÕES produzirão efeitos logo que sejam publicadas no SÍTIO WEB; assim, o acesso e/ou a utilização do sítio após a publicação de qualquer alteração será considerado aceitação da mesma, sendo da responsabilidade do UTILIZADOR ler os termos e condições em vigor.

A bluMEDICA reserva-se o direito de terminar, alterar, suspender ou descontinuar qualquer aspeto do SÍTIO WEB, a qualquer momento.

Além disso, pode restringir, suspender, cancelar ou terminar o acesso do UTILIZADOR ao SÍTIO WEB e/ou tomar as medidas legais que considere convenientes, nos seguintes casos:

a) Quando o UTILIZADOR fornecer dados incorretos com o fim de se registar ou aceder à PLATAFORMA.

b) Quando o UTILIZADOR não cumprir os presentes Termos e Condições, os Avisos de Privacidade ou a lei aplicável.

c) Quando o UTILIZADOR não cumprir qualquer normativa aplicável relativa ao acesso e/ou à utilização do SÍTIO WEB.

d) Quando O UTILIZADOR der ao conteúdo do SÍTIO WEB uma utilização diferente da autorizada.

e) Quando tal for ordenado por autoridade competente.

Os serviços prestados pela bluMEDICA consistem unicamente na disponibilização de uma plataforma tecnológica para a gestão online de consultas presenciais e não presenciais, através da qual o UTILIZADOR do SÍTIO WEB pode contactar médicos e especialistas da área da saúde, reduzindo deslocações e custos desnecessários.

O SÍTIO WEB coloca à disposição DO UTILIZADOR um diretório de médicos e profissionais de saúde, de entre os quais o UTILIZADOR poderá escolher, de acordo com as suas necessidades, o médico ou profissional de saúde a quem solicitar uma consulta online, presencial, por videoconsulta ou uma segunda opinião.

Para a integração no diretório de médicos do SÍTIO WEB, a bluMEDICA solicita a cada médico ou profissional de saúde interessado as suas informações pessoais e os seus dados académicos e profissionais, com o objetivo de verificar a sua identidade e se dispõe dos títulos e certificados que comprovam a sua capacidade para o exercício da sua atividade. Ao aceitar os presentes TERMOS E CONDIÇÕES, o UTILIZADOR isenta a BLUMEDICA de toda a responsabilidade, civil, penal ou de qualquer outro tipo, associada à veracidade das informações fornecidas pelos médicos ou profissionais de saúde que constem do diretório do SÍTIO WEB.

O médico ou profissional de saúde que o UTILIZADOR tenha selecionado no diretório do SÍTIO WEB poderá solicitar-lhe as informações médicas, incluindo exames, tratamentos, patologias, etc., de que necessite para a prestação do serviço de consulta na modalidade solicitada pelo UTILIZADOR. A utilização dessas informações é da responsabilidade do médico ou profissional de saúde selecionado, que deverá ainda respeitar os termos do aviso de privacidade da bluMEDICA, disponíveis para leitura no SÍTIO WEB. POR CONSEGUINTE, AO SOLICITAR OS SERVIÇOS NO SÍTIO WEB, O UTILIZADOR ISENTA A BLUMEDICA DE QUALQUER RESPONSABILIDADE DECORRENTE DA UTILIZAÇÃO OU DO TRATAMENTO QUE O MÉDICO OU ESPECIALISTA DE SAÚDE SELECIONADO DÊ ÀS SUAS INFORMAÇÕES PESSOAIS.

Através da plataforma da bluMEDICA poderão ser impressas receitas médicas, estando o sistema limitado a uma única impressão por receita. A emissão dessas receitas, bem como o seu conteúdo, é da responsabilidade do médico ou profissional de saúde selecionado pelo UTILIZADOR, pelo que a BLUMEDICA se exime de qualquer responsabilidade a esse respeito, uma vez que o serviço da BLUMEDICA consiste unicamente em disponibilizar a plataforma para que O UTILIZADOR e o médico ou especialista por si escolhido entrem em contacto.

A bluMEDICA NÃO PRESTA QUALQUER TIPO DE SERVIÇO MÉDICO, sejam consultas, diagnósticos médicos ou psicológicos, tratamentos, prescrições, etc., eximindo-se de qualquer responsabilidade que daí possa decorrer, sendo da responsabilidade do UTILIZADOR confiar nas informações que lhe sejam prestadas através do SÍTIO WEB pelo médico ou profissional de saúde que tenha escolhido.

A inclusão de médicos e profissionais de saúde no diretório do SÍTIO WEB não implica recomendação nem aprovação dos mesmos por parte da bluMEDICA, pelo que qualquer opinião, tratamento, produto, procedimento, diagnóstico ou prescrição que os médicos e profissionais de saúde realizem ao UTILIZADOR, através do SÍTIO WEB OU FORA DELE, é independente e não reflete opiniões da BLUMEDICA; cabe ao UTILIZADOR a decisão e a responsabilidade de os seguir ou não, isentando desde já a BLUMEDICA de qualquer responsabilidade a esse respeito, uma vez que esta não tem capacidade para avaliar nem garantir a qualidade ou validade de qualquer tipo de aconselhamento médico ou psicológico.

O UTILIZADOR é responsável pela compra e toma dos medicamentos que lhe sejam prescritos pelo médico ou especialista de saúde que tenha selecionado, bem como de qualquer transação ou acordo que realize com esse especialista.

POR CONSEGUINTE, AO ACEITAR OS PRESENTES TERMOS E CONDIÇÕES, O UTILIZADOR RECONHECE QUE A BLUMEDICA NÃO PRESTA SERVIÇOS MÉDICOS DE QUALQUER TIPO E QUE TAIS SERVIÇOS MÉDICOS SÃO PRESTADOS POR TERCEIROS PRESTADORES PARTICULARES INDEPENDENTES, QUE NÃO SÃO EMPREGADOS DA BLUMEDICA, SENDO ESTA ÚLTIMA UNICAMENTE UMA PLATAFORMA DE CONTACTO ENTRE O UTILIZADOR E O PROFISSIONAL DE SAÚDE, PELO QUE O UTILIZADOR ISENTA EXPRESSAMENTE A BLUMEDICA DE TODA A RESPONSABILIDADE ASSOCIADA AO ACONSELHAMENTO, RECOMENDAÇÕES OU OUTRAS INFORMAÇÕES QUE LHE SEJAM PRESTADAS PELOS MÉDICOS OU PROFISSIONAIS DE SAÚDE, ATRAVÉS DO SÍTIO WEB OU DE QUALQUER OUTRO MEIO.

O UTILIZADOR do SÍTIO WEB compromete-se a fornecer informações verdadeiras, exatas e atualizadas sobre os seus dados pessoais, dados sensíveis e, em geral, sobre todos os dados que forneça através do referido sítio, com a finalidade de lhe poderem ser oferecidos os serviços adequados.

O UTILIZADOR isenta a bluMEDICA de qualquer responsabilidade que possa decorrer de dados errados ou falsos.

A utilização e recolha de informações pela bluMEDICA tem como finalidade ligar médicos e especialistas de saúde ao UTILIZADOR, bem como as demais finalidades indicadas no AVISO DE PRIVACIDADE do SÍTIO WEB, que se encontra incorporado no mesmo para que possa ser consultado, arquivado ou impresso a qualquer momento pelo UTILIZADOR.

O UTILIZADOR poderá, a qualquer momento, exercer os direitos de acesso, oposição, retificação e cancelamento reconhecidos na normativa em vigor através de www.blumedica.mx, de acordo com o AVISO DE PRIVACIDADE publicado nessa página.

O custo da consulta (seja presencial ou online) é determinado individualmente por cada um dos médicos e profissionais de saúde que constam do diretório do SÍTIO WEB e será pago da forma que esse médico ou especialista determinar (cartão de crédito, cartão de débito ou numerário).

No caso das consultas online, será necessário utilizar um meio de pagamento (cartão de crédito ou de débito) que servirá para reservar a consulta (que pode ser cancelada a qualquer momento), não sendo efetuada qualquer cobrança até que a consulta termine e o médico ou profissional de saúde selecionado pelo UTILIZADOR emita o relatório.

O fornecedor da bluMEDICA para o serviço de pagamento online é a OPENPAY, que disponibiliza as ferramentas tecnológicas necessárias para a proteção das suas informações pessoais e que tratará as suas informações de acordo com o seu próprio aviso de privacidade, disponível na página de internet www.openpay.mx, e com o da BLUMEDICA, que se encontra inserido no SÍTIO WEB para consulta do UTILIZADOR.

A faturação do pagamento efetuado pelo UTILIZADOR deverá ser solicitada diretamente ao médico ou especialista de saúde que lhe tenha prestado o serviço médico. A bluMEDICA NÃO EMITE FATURAS AOS UTILIZADORES DOS SERVIÇOS MÉDICOS DO SÍTIO WEB.

Relativamente às consultas geridas no SÍTIO WEB, O UTILIZADOR poderá cancelar a consulta a qualquer momento, sem qualquer custo, uma vez que a cobrança da mesma é efetuada após a sua realização e a emissão do respetivo relatório pelo médico ou especialista de saúde selecionado.

A forma e, se for o caso, o custo do cancelamento de consultas ou serviços agendados diretamente com o médico ou profissional de saúde, fora do SÍTIO WEB, serão determinados pelo médico ou especialista em causa, sendo da responsabilidade do UTILIZADOR consultar diretamente com eles esses termos e custos.

Ao aceder ao SÍTIO WEB, O UTILIZADOR aceita receber os cookies transmitidos através do mesmo. Os “Cookies” são ficheiros de dados gerados quando se liga a uma página ou sítio web e que são armazenados no disco rígido do computador; podem conter informações sobre o perfil de comportamento na internet dentro do sítio web. Os dados recolhidos por este meio são utilizados para melhorar o SÍTIO WEB e ajustá-lo ao comportamento dos utilizadores que o visitam, bem como para o tratamento dos registos e o envio de informações. Um Cookie não pode ler os dados ou informações do disco rígido do utilizador nem ler os Cookies criados por outros sítios ou páginas.

Na secção “Ajuda” da barra de ferramentas da maioria dos navegadores é indicado ao Utilizador como impedir que o seu navegador aceite novos cookies, como fazer com que o navegador o avise da receção de novos cookies ou como desativar todos os cookies. No entanto, se desativar os cookies, algumas das aplicações do nosso SÍTIO WEB poderão também ficar desativadas e a utilização da página web poderá ficar limitada.

A bluMEDICA, na medida do permitido pelas leis aplicáveis, não garante que o SÍTIO WEB e os serviços que oferece estejam livres de interrupções ou erros; eventualmente, poderá não estar disponível devido a alguma falha na ligação à internet, a uma falha técnica nos seus componentes ou a qualquer razão alheia à nossa vontade.

Em caso algum a bluMEDICA será responsável por controlar ou informar sobre qualquer ação relacionada com a presença ou ausência de erros, vírus, worms, material ou informação contaminante ou qualquer outro elemento informático nocivo. Assim, a BLUMEDICA fica isenta de qualquer imputação por tais causas, bem como do pagamento de qualquer indemnização, a qualquer título, pelos prejuízos resultantes de dificuldades técnicas ou falhas nos sistemas ou na internet, dado que é da responsabilidade DO UTILIZADOR dispor de ferramentas adequadas para a deteção e eliminação de programas informáticos nocivos.

A bluMEDICA não será, em caso algum e sob nenhuma circunstância, responsável por danos de qualquer tipo que O UTILIZADOR possa sofrer em consequência de falhas nas telecomunicações, redes ou desconexões que limitem a utilização, interrompam ou cancelem o serviço prestado neste SÍTIO WEB.

A bluMEDICA, os seus fornecedores e colaboradores poderão atualizar a qualquer momento o conteúdo e as informações do SÍTIO WEB; por isso, ocasionalmente algumas funcionalidades e informações publicadas no nosso sítio poderão estar desatualizadas ou conter erros ortográficos e/ou tipográficos. Essas atualizações serão constantes e têm por objetivo prestar o melhor serviço a todos os nossos clientes.

A bluMEDICA tem plenos poderes para rever e investigar a utilização ilegal e não autorizada do SÍTIO WEB em conformidade com os presentes Termos e Condições e com o disposto nas leis aplicáveis.

A bluMEDICA reserva-se o direito de não permitir o acesso DO UTILIZADOR ao SÍTIO WEB, sem prejuízo de qualquer outra ação que exerça em defesa dos seus interesses, quando tenha indícios de que:

a) O UTILIZADOR tem uma conduta difamatória, infratora ou que represente um risco para as informações contidas no SÍTIO WEB.

b) O UTILIZADOR viola as leis aplicáveis, nacionais e internacionais, relativas à utilização da informação, aos direitos de autor e à propriedade intelectual do conteúdo disponível neste SÍTIO WEB.

A bluMEDICA tem a faculdade de investigar o tipo de utilização ilegal ou não autorizada do SÍTIO WEB em conformidade com os presentes Termos e Condições; por esse motivo, O UTILIZADOR aceita que, em qualquer caso em que seja atribuída responsabilidade, direta ou indiretamente, à BLUMEDICA, às suas empresas subsidiárias, acionistas, conselho de administração e executivo, afiliados, fornecedores, consultores ou empregados, deverá manter esta última indemne, bem como pagar os danos e prejuízos causados.

As marcas e logótipos da bluMEDICA, bem como o conteúdo do sítio web, o nome de domínio, os sistemas utilizados, as bases de dados e, em geral, os direitos de autor sobre o conteúdo, informações, fotografias, imagens, aplicações, programas e, na sua totalidade e generalidade, o conteúdo publicado neste SÍTIO WEB encontram-se devidamente registados e protegidos pelos respetivos proprietários em conformidade com a legislação aplicável; por esses motivos, O UTILIZADOR não lhes pode dar uma utilização diferente da estabelecida nos presentes Termos e Condições.

É estritamente proibido eliminar, suprimir, alterar, modificar, reproduzir, descarregar, publicar, explorar, distribuir ou corromper a utilização do conteúdo deste SÍTIO WEB, seja para fins comerciais ou de qualquer outra natureza. O incumprimento do acima previsto poderá dar origem a responsabilidade civil, penal ou de qualquer outro tipo.

O acesso ou a utilização do SÍTIO WEB não concede de forma alguma ao UTILIZADOR licença nem autorização tácita ou expressa para a utilização dos direitos de propriedade intelectual da bluMEDICA, das suas marcas ou dos seus fornecedores, nem de qualquer material utilizado ou existente no SÍTIO WEB.

A utilização das imagens, ilustrações e respetivos fragmentos, bem como do demais material protegido por direitos de autor, destina-se a fins informativos e ilustrativos, pelo que qualquer utilização diferente, como para fins lucrativos, reprodução, edição ou modificação, será objeto de ação judicial por parte da bluMEDICA ou do titular dos direitos de propriedade intelectual.

A bluMEDICA reserva-se o direito de investigar e processar qualquer tentativa e/ou prática de infração em matéria de direitos de autor ou propriedade industrial relacionada com o material contido no SÍTIO WEB e/ou as violações do sistema informático ou da segurança da rede, que podem gerar responsabilidade civil ou penal e que, se a BLUMEDICA assim o entender, poderão ser denunciadas às autoridades competentes.

O UTILIZADOR reconhece que os profissionais que constam do diretório do SÍTIO WEB não são empregados da bluMEDICA nem têm qualquer tipo de vínculo contratual com a mesma como prestadores de serviços, nem têm com ela sociedade, associação ou figura jurídica análoga às anteriores, pelo que esta não tem qualquer obrigação para com esses médicos ou especialistas de saúde, de caráter laboral, fiscal, civil ou de qualquer outra natureza.

A BLUMEDICA FICA ISENTA DE QUALQUER RESPONSABILIDADE DECORRENTE DO EXERCÍCIO DA ATIVIDADE, PROFISSÃO OU ESPECIALIDADE DE CADA MÉDICO E PROFISSIONAL DE SAÚDE QUE CONSTE DO DIRETÓRIO DO SÍTIO WEB.

O UTILIZADOR não poderá ceder os seus direitos de acesso e utilização do SÍTIO WEB; caso contrário, a bluMEDICA poderá restringir o acesso e exercer as ações legais que considere pertinentes.

Para qualquer pedido de esclarecimento, reclamação ou informação, a bluMEDICA coloca à disposição DO UTILIZADOR o endereço de correio eletrónico [email protected] ou o número de telefone (55) 5920 9768.

Para a interpretação e cumprimento dos presentes TERMOS E CONDIÇÕES, as partes submetem-se expressamente às leis e aos tribunais competentes da Cidade do México, renunciando a qualquer outro foro que, em razão do seu domicílio presente ou futuro, lhes possa corresponder.