Termos e condições para profissionais

Os presentes TERMOS E CONDIÇÕES encontram-se expostos com caráter permanente no SÍTIO WEB, onde O UTILIZADOR os poderá consultar, arquivar e/ou imprimir a qualquer momento.

Ao solicitar a sua inclusão no Diretório de profissionais de saúde, e ao aceder e utilizar o SÍTIO WEB, O UTILIZADOR aceita na íntegra e sem reservas os presentes TERMOS E CONDIÇÕES. Caso O UTILIZADOR não esteja de acordo com os presentes TERMOS E CONDIÇÕES, seja com algumas das suas cláusulas ou com a totalidade delas, deverá abster-se de aceder e utilizar o SÍTIO WEB.

A bluMEDICA reserva-se o direito de, ao seu exclusivo critério, alterar, modificar, acrescentar, retirar ou atualizar a qualquer momento, no todo ou em parte, os presentes TERMOS E CONDIÇÕES.

As alterações aos TERMOS E CONDIÇÕES produzirão efeitos logo que sejam publicadas no SÍTIO WEB; pelo que aceder e/ou utilizar A PLATAFORMA depois de publicada qualquer alteração será considerado como aceitação da mesma. É, portanto, responsabilidade DO UTILIZADOR ler os termos e condições em vigor.

A bluMEDICA reserva-se o direito de terminar, alterar, suspender ou descontinuar qualquer aspeto do SÍTIO WEB ou DA PLATAFORMA a qualquer momento.

Além disso, pode restringir, suspender, cancelar ou terminar o acesso DO UTILIZADOR ao SÍTIO WEB e/ou À PLATAFORMA, e/ou tomar as medidas legais que considere convenientes, nos seguintes casos:

1. Quando O UTILIZADOR fornecer dados incorretos com o fim de se registar ou ingressar no Diretório de PROFISSIONAIS DE SAÚDE do SÍTIO WEB.
2. Quando O UTILIZADOR não cumprir os presentes Termos e Condições, os Avisos de Privacidade ou a lei aplicável.
3. Quando O UTILIZADOR não cumprir qualquer norma aplicável relativa ao acesso e/ou à utilização do SÍTIO WEB ou DA PLATAFORMA.
4. Quando O UTILIZADOR fizer do SÍTIO WEB e do seu conteúdo uma utilização distinta da autorizada.
5. Quando tal for ordenado por autoridade competente.

Os serviços prestados pela bluMEDICA consistem unicamente na disponibilização de uma plataforma tecnológica para a gestão online de consultas presenciais e não presenciais (consulta online, presencial, videoconsulta ou segunda opinião), através da qual O UTILIZADOR poderá ser contactado, por meio do SÍTIO WEB, pelos interessados nos serviços oferecidos através deste (doravante PACIENTE).

No SÍTIO WEB será disponibilizado aos PACIENTES um diretório de PROFISSIONAIS DE SAÚDE, dentro do território nacional mexicano, no qual serão introduzidos os dados DO UTILIZADOR, depois de este ter fornecido à bluMEDICA os documentos necessários para comprovar a sua identidade e que está certificado ou autorizado para o exercício da sua atividade na área da saúde.

O UTILIZADOR obriga-se a apresentar à bluMEDICA informação verdadeira e atualizada, assumindo O UTILIZADOR toda a responsabilidade decorrente da falta de veracidade dessa informação e das consequências que tal possa gerar na prestação dos seus serviços.

O UTILIZADOR, ao ser contactado por algum PACIENTE através do SÍTIO WEB, poderá solicitar ao PACIENTE a informação médica, incluindo exames, tratamentos, patologias, etc., de que necessite para a prestação do serviço de consulta na modalidade que o PACIENTE tenha solicitado. A utilização dessa informação é da responsabilidade DO UTILIZADOR, que se obriga, sob a sua mais estrita responsabilidade, a cumprir as leis de proteção de dados em vigor neste país, bem como o aviso de privacidade da bluMEDICA, disponível para leitura no SÍTIO WEB www.blumedica.mx, na secção Aviso de Privacidade para Pacientes, e que O UTILIZADOR declara ter lido e compreendido em todos e cada um dos seus termos, comprometendo-se a cumpri-lo nos termos da lei. PORTANTO, AO UTILIZAR O SÍTIO WEB, O UTILIZADOR ISENTA A BLUMEDICA DE QUALQUER RESPONSABILIDADE DECORRENTE DA UTILIZAÇÃO OU DO TRATAMENTO ILEGAL OU INADEQUADO QUE O UTILIZADOR FAÇA DA INFORMAÇÃO PESSOAL QUE LHE SEJA ENVIADA PELO PACIENTE.

Através da plataforma da bluMEDICA poderão ser impressas receitas médicas, estando o sistema limitado a uma única impressão por receita. A emissão dessas receitas, bem como o seu conteúdo, é da responsabilidade DO UTILIZADOR, que deverá cumprir a regulamentação em vigor neste país relativa à sua emissão e ao controlo dos medicamentos, pelo que a BLUMEDICA se exime de qualquer responsabilidade a este respeito.

O serviço da bluMEDICA consiste numa PLATAFORMA tecnológica que permite AO UTILIZADOR do sítio web estabelecer ligação com PACIENTES, reduzindo deslocações e custos desnecessários.

A aprovação e inclusão de profissionais de saúde no diretório do sítio web não implica a sua recomendação por parte da bluMEDICA, pelo que qualquer opinião, tratamento, diagnóstico ou prescrição que O UTILIZADOR realize AO PACIENTE através DA PLATAFORMA é particular e independente da BLUMEDICA, e da mais estrita responsabilidade DO UTILIZADOR; cabendo ao PACIENTE a decisão e a responsabilidade de os seguir ou não, ficando desde já a BLUMEDICA isenta de qualquer responsabilidade a este respeito.

O UTILIZADOR é responsável pela prescrição dos medicamentos ao PACIENTE, bem como por qualquer transação ou acordo que realize com o mesmo, sendo O UTILIZADOR responsável por qualquer informação que o PACIENTE lhe forneça através dos seus meios de contacto pessoais, pelo que, desde já, a bluMEDICA fica isenta de qualquer responsabilidade a este respeito.

PORTANTO, O UTILIZADOR RECONHECE QUE A BLUMEDICA NÃO PRESTA SERVIÇOS MÉDICOS DE QUALQUER TIPO E QUE NÃO É, DE FORMA ALGUMA, EMPREGADO DA BLUMEDICA, SENDO ESTA ÚLTIMA UNICAMENTE UMA PLATAFORMA DE CONTACTO ENTRE O UTILIZADOR E O PACIENTE.

OS UTILIZADORES comprometem-se a fornecer informação verdadeira, precisa e atualizada sobre os seus dados pessoais, sensíveis e, em geral, sobre todos os dados que forneçam através DA APLICAÇÃO, com a finalidade de poder oferecer os serviços adequados aos PACIENTES.

OS UTILIZADORES isentam a bluMEDICA de qualquer responsabilidade que possa surgir em resultado de dados errados ou falsos.

A utilização e recolha de informação pela bluMEDICA tem como finalidade ligar O UTILIZADOR AO PACIENTE, bem como as demais finalidades indicadas no AVISO DE PRIVACIDADE do SÍTIO WEB www.blumedica.mx, na secção Aviso de Privacidade para Profissionais de Saúde, que aí se encontra incorporado para que possa ser consultado, arquivado ou impresso a qualquer momento pelO UTILIZADOR, e que este declara ter lido e compreendido em todos e cada um dos seus termos.

No que respeita aos seus dados pessoais, O UTILIZADOR poderá, a qualquer momento, exercer os direitos de acesso, retificação, cancelamento e oposição reconhecidos na regulamentação em vigor através de www.blumedica.mx, de acordo com o AVISO DE PRIVACIDADE publicado nessa página.

No que respeita às imagens, conteúdos audiovisuais, fotografias e textos sujeitos a direitos de propriedade intelectual DOS UTILIZADORES, estes concedem à bluMEDICA autorização para que o SÍTIO WEB os utilize, mas em caso algum para realizar atividade comercial direta através da venda ou cessão desses conteúdos a terceiros.

O UTILIZADOR determinará o custo dos serviços que oferecerá através do SÍTIO WEB. Uma vez realizada a consulta na modalidade solicitada pelo PACIENTE, dado o diagnóstico pelO UTILIZADOR e emitida a receita, o PACIENTE procederá ao pagamento dos serviços prestados.

O pagamento da consulta poderá ser efetuado através do sítio web www.opensalud.mx, por meio do prestador de serviços de cobrança OPENPAY, mediante pagamento online com cartão bancário. Esse pagamento será efetuado pelO PACIENTE a favor da bluMEDICA, que reterá 10% (DEZ POR CENTO) do seu montante, acrescido de IVA, sendo o montante restante transferido por transferência bancária a favor DO UTILIZADOR, de acordo com os dados bancários por este fornecidos.

Os pagamentos da bluMEDICA AO UTILIZADOR serão efetuados nos primeiros dias do mês imediatamente seguinte ao mês da consulta.

A bluMEDICA emitirá AO UTILIZADOR o respetivo comprovativo fiscal (CFDI) relativo à cobrança do montante retido, de acordo com os dados de faturação fornecidos pelO UTILIZADOR.

Do mesmo modo, O UTILIZADOR será responsável por entregar AO PACIENTE o respetivo comprovativo de pagamento pelos serviços prestados, ficando a bluMEDICA isenta de qualquer responsabilidade a este respeito.

O UTILIZADOR poderá cancelar a consulta marcada com o PACIENTE em caso de alguma dificuldade técnica ou por motivo de força maior, devendo, em todo o caso, reagendá-la; caso contrário, a bluMEDICA pode restringir, suspender, cancelar ou terminar o acesso DO UTILIZADOR ao SÍTIO WEB e/ou À PLATAFORMA.

O PACIENTE poderá, sem qualquer custo, cancelar a consulta a qualquer momento antes de esta se ter realizado.

Ao aceder ao SÍTIO WEB, O UTILIZADOR aceita receber os cookies que sejam transmitidos através dele. Os “Cookies” são ficheiros de dados gerados quando se liga a uma página ou sítio web e que são armazenados no disco rígido do computador; podem conter informação sobre o perfil de comportamento na internet dentro do sítio web. Os dados recolhidos por este meio são utilizados para melhorar o SÍTIO WEB e ajustá-lo ao comportamento dos utilizadores que o visitam, bem como para a tramitação dos registos e o envio de informação. Um Cookie não pode ler os dados ou a informação do disco rígido do utilizador nem ler os Cookies criados por outros sítios ou páginas.

Na secção “Ajuda” da barra de ferramentas da maioria dos navegadores é indicado ao Utilizador como impedir que o seu navegador aceite novos cookies, como fazer com que o navegador o avise da receção de novos cookies ou como desativar todos os cookies. No entanto, se desativar os cookies, algumas das aplicações do nosso SÍTIO WEB poderão também ficar desativadas e a utilização do sítio web poderá ficar limitada.

A bluMEDICA, na medida do permitido pelas leis aplicáveis, não garante que o SÍTIO WEB e os serviços que oferece estejam livres de interrupções ou de erros; eventualmente poderá não estar disponível devido a alguma falha na ligação à internet, a uma falha técnica nos seus componentes ou a qualquer razão alheia a nós.

Em caso algum a bluMEDICA será responsável por controlar ou informar sobre qualquer ação relativa à presença ou ausência de erros, vírus, worms, material ou informação contaminante ou qualquer outro elemento informático nocivo. Pelo que a BLUMEDICA fica isenta de qualquer imputação por tais causas, bem como do pagamento de qualquer indemnização, a qualquer título, pelos prejuízos resultantes de dificuldades técnicas ou falhas nos sistemas ou na internet, dado que é responsabilidade DO UTILIZADOR dispor de ferramentas adequadas para a deteção e desinfeção de programas informáticos nocivos.

A bluMEDICA em caso algum e sob nenhuma circunstância será responsável por danos de qualquer tipo que O UTILIZADOR possa sofrer em resultado de falhas nas telecomunicações, redes ou desconexões que limitem a utilização, interrompam ou cancelem o serviço prestado neste SÍTIO WEB.

A bluMEDICA, os seus fornecedores e colaboradores poderão atualizar a qualquer momento o conteúdo e a informação do SÍTIO WEB; pelo que, ocasionalmente, algumas funções e informações publicadas no nosso sítio poderão estar desatualizadas ou conter erros ortográficos e/ou tipográficos. Estas atualizações serão constantes e têm por objetivo prestar o melhor serviço a todos os nossos clientes.

A bluMEDICA tem plenos poderes para rever e investigar a utilização ilegal e não autorizada do SÍTIO WEB em conformidade com os presentes Termos e Condições e com o estabelecido nas leis aplicáveis.

A bluMEDICA reserva-se o direito de não permitir o acesso DO UTILIZADOR À PLATAFORMA, sem prejuízo de qualquer outra ação que exerça em defesa dos seus interesses, quando tiver indícios de que:

1. O UTILIZADOR tem uma conduta difamatória, infratora ou que represente um risco para a informação contida no SÍTIO WEB.
2. O UTILIZADOR viola as leis aplicáveis, nacionais e internacionais, relativas à utilização da informação, aos direitos de autor e à propriedade intelectual do conteúdo disponível neste SÍTIO WEB.

A bluMEDICA tem a faculdade de investigar o tipo de utilização ilegal ou não autorizada do SÍTIO WEB em conformidade com os presentes Termos e Condições; por esse motivo, O UTILIZADOR aceita que, em qualquer caso em que seja atribuída responsabilidade, direta ou indiretamente, à BLUMEDICA, às suas empresas subsidiárias, acionistas, conselho de administração e executivo, afiliadas, fornecedores, consultores ou empregados, deverá manter esta última indemne, bem como pagar os danos e prejuízos causados.

As marcas e logótipos da bluMEDICA, bem como o conteúdo do sítio web e DA PLATAFORMA, o nome de domínio, os sistemas utilizados, as bases de dados e, em geral, os direitos de autor relativos ao conteúdo, informação, fotografias, imagens, aplicações, programas e, na sua totalidade e generalidade, o conteúdo publicado neste SÍTIO WEB e NA PLATAFORMA estão devidamente registados e protegidos pelos respetivos proprietários de acordo com a legislação aplicável; por esses motivos, O UTILIZADOR não lhes pode dar uma utilização distinta da estabelecida nos presentes Termos e Condições.

É estritamente proibido eliminar, suprimir, alterar, modificar, reproduzir, descarregar, publicar, explorar, distribuir ou corromper a utilização do conteúdo deste SÍTIO WEB, seja para fins comerciais ou de qualquer outra natureza. O incumprimento do disposto anteriormente poderá dar origem a responsabilidade civil, penal ou de qualquer outro tipo.

Aceder ou utilizar o SÍTIO WEB não concede, de forma alguma, AO UTILIZADOR licença nem autorização tácita ou expressa para a utilização dos direitos de propriedade intelectual, das suas marcas ou das dos seus fornecedores, nem de qualquer material utilizado ou existente no SÍTIO WEB.

A utilização das imagens, ilustrações e respetivos fragmentos, bem como de qualquer outro material protegido por direitos de autor, destina-se a fins informativos e ilustrativos, pelo que qualquer utilização distinta, como fins lucrativos, reprodução, edição ou modificação, será objeto de procedimento legal por parte da bluMEDICA ou do titular dos direitos de propriedade intelectual.

A bluMEDICA reserva-se o direito de investigar e processar qualquer tentativa e/ou prática de infração em matéria de direitos de autor ou propriedade industrial relacionada com o material contido no SÍTIO WEB e/ou as violações do sistema informático ou da segurança da rede, que podem gerar responsabilidades civis ou penais e que, a critério da BLUMEDICA, poderão ser denunciadas às autoridades competentes.

OS UTILIZADORES reconhecem e aceitam que as únicas relações jurídicas existentes entre eles e a bluMEDICA são as decorrentes dos presentes Termos e Condições, pelo que estes não criam sociedade, associação ou figura jurídica análoga às anteriores, sendo cada um responsável pelas suas obrigações de natureza laboral, fiscal, civil ou de qualquer outra natureza.

Os serviços oferecidos pelOS UTILIZADORES são independentes e sem qualquer subordinação à bluMEDICA, não implicando por isso relação de trabalho com esta última nem com qualquer representante legal ou sócio da BLUMEDICA.

Nem OS UTILIZADORES nem os PACIENTES poderão ceder os seus direitos de acesso e utilização da plataforma; caso contrário, a bluMEDICA poderá restringir o acesso e exercer as ações legais que considere pertinentes.

Para qualquer pedido de esclarecimento, reclamação ou informação, a bluMEDICA disponibiliza AO UTILIZADOR o endereço de correio eletrónico [email protected] ou o número de telefone +52 (55) 5920 9768.

Para a interpretação e cumprimento dos presentes TERMOS E CONDIÇÕES, as partes submetem-se expressamente às leis e aos tribunais competentes da Cidade do México, renunciando a qualquer outro foro que, em razão do seu domicílio presente ou futuro, lhes possa corresponder.